Nutrir nas Escolas CAE: todos unidos pela alimentação escolar

Uma das diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE). Os CAEs são órgãos previstos por lei que têm a função de fiscalizar se os recursos destinados à alimentação escolar pelos governos federal, estaduais e municipais estão sendo utilizados corretamente nas redes públicas de ensino. Mas essa é uma definição bem simples das responsabilidades do CAE: esse órgão é essencial para garantir que os alunos recebam uma alimentação saudável e de qualidade. Conheça, a seguir, um pouco mais do papel do CAE nas escolas.

Os CAEs são compostos por membros indicados por prefeituras (no caso dos CAEs municipais) e governos estaduais (no caso dos CAEs estaduais), profissionais da educação e/ou estudantes, pais de alunos e representantes da sociedade civil. Essa mistura de membros é muito importante porque significa que cuidar para que o direito à alimentação escolar seja cumprido é papel de todo mundo, não só de governos e escolas. As decisões tomadas por um CAE têm que passar por todos os membros, que trabalham de forma voluntária.

Como falamos anteriormente, a fiscalização do uso dos recursos públicos para a alimentação escolar é uma das principais funções do CAE. Para isso, os membros analisam as documentações relacionadas à aquisição de alimentos, acompanham licitações e chamadas públicas, verificam se todos os alimentos comprados estão sendo utilizados pela escola, entre outras ações. Em visitas periódicas às escolas, eles também fiscalizam se os alimentos estão sendo armazenados nas condições corretas, se há boas práticas de higiene no preparo dos alimentos, se as instalações da cozinha estão em bom estado e se o cardápio é bem aceito pelos alunos, além de dar orientações às equipes caso algum aspecto precise ser melhorado.

Os CAEs realizam reuniões periódicas para elaborar um plano de ação e um regimento interno (conjunto de regras para seu funcionamento), compartilhar informações e tomar decisões a partir do que é constatado pelos membros em suas atividades. É trabalho do CAE, ainda, comunicar aos órgãos públicos qualquer irregularidade identificada. Por isso, os membros têm uma relação de cooperação com órgãos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério Público, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e outros.

Um trabalho em conjunto entre o CAE e a escola é fundamental para que as diretrizes do PNAE sejam atendidas. E você, já conhece os membros do CAE que atendem sua escola? Saiba mais sobre o trabalho desse órgão na Cartilha Nacional da Alimentação Escolar, elaborada pelo FNDE.

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A nutricionista Carolina Bastos Mendonça, da Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE) de São Paulo (SP), escreveu um ensaio muito bacana para o desafio Saber é sabor. Ela fala da importância de um trabalho coletivo para garantir uma alimentação escolar de qualidade. Professores, pais, funcionários da escola, profissionais da CODAE... todo adulto que pode ser percebido como educador tem um papel essencial no desenvolvimento de hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e jovens. Confira o ensaio completo aqui.

 

Créditos das fotos: Adenilson Nunes/SECOM BA (CC BY 2.0)