Regulamento - Guarulhos - 2016

REGULAMENTO

MUNICÍPIO DE GUARULHOS

CONCURSO CULTURAL “PRÊMIO NUTRIR NAS ESCOLAS”

 

Leia este Regulamento com atenção. Ele informa como participar do CONCURSO CULTURAL “PRÊMIO NUTRIR NAS ESCOLAS”, promovido pela Fundação Nestlé Brasil, entidade situada na Avenida Doutor Chucri Zaidan, 246, Bairro Vila Cordeiro, CEP 04583-110, no Município de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 56.997.687/0001-36, doravante denominada “Promotora”.

  1. CARACTERIZAÇÃO:

1.1. Este Concurso Cultural tem caráter exclusivamente cultural educacional, conforme pode ser depreendido da leitura deste Regulamento. 1.2. O resultado, para fins de premiação, será decorrente apenas do desempenho dos participantes, conforme critério de avaliação descrito no presente Regulamento. Ou seja, estão excluídos quaisquer fatores aleatórios na escolha dos contemplados. 1.3. A participação no Concurso Cultural é voluntária e gratuita, e não está subordinada a qualquer modalidade de sorte, álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, de acordo com o disposto no art. 3º, II, da Lei nº. 5.768/71 e no art. 30, do Decreto nº. 70.951/72. 1.4. O Concurso Cultural será realizado no período de 01 de agosto a 01 de dezembro de 2016, destinando-se exclusivamente a pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, que possuam vínculo empregatício com a Rede Municipal de Educação do município de Guarulhos, e que trabalhem como gestores (diretor(a)/vice/PCP), professores(as) de educação infantil, professores(as) de ensino fundamental 06 a 08 anos, professores(as) de ensino fundamental 09 a 14 anos, professores(as) de educação física, agentes escolares, cozinheiras(os) e nutricionistas nas instituições de ensino municipais públicas relacionadas no Anexo I deste Regulamento. 1.5. Os dados pessoais informados pelos participantes para inscrição neste Concurso Cultural serão utilizados exclusivamente pela Promotora, para fins de identificação e localização dos contemplados.

  1. OBJETIVOS DO CONCURSO CULTURAL:

2.1. O Concurso Cultural visa eleger os participantes que tiverem o melhor desempenho no percurso de desafios apresentados na Plataforma Digital do Nutrir nas Escolas (www.nutrirnasescolas.com.br). 2.2. O Concurso Cultural, através da Plataforma Digital do Nutrir nas Escolas (www.nutrirnasescolas.com.br), tem por finalidade: 2.2.1 Valorizar escolas que promovam boas práticas de educação alimentar, nutricional e atividades físicas; 2.2.2 Reconhecer o trabalho dos gestores (diretor(a)/vice/PCP), professores(as) de educaçãoinfantil, professores(as) de ensino fundamental 06 a 08 anos, professores(as) de ensino fundamental 09 a 14 anos, professores(as) de educação física, agentes escolares, cozinheiras(os) e nutricionistas com o Programa Saúde na Escola, com a educação alimentar, nutricional e com o fomento à prática de atividades físicas entre crianças e adolescentes; 2.2.3 Promover o debate e a troca de informações sobre educação alimentar e nutricional, além da prática de atividades físicas no ambiente escolar e na comunidade escolar expandida; e 2.2.4 Valorizar o trabalho das Secretarias Municipais de Educação, relativo à educação alimentar e nutricional e atividades físicas para crianças e jovens escolares.

  1. MECÂNICA PARA PARTICIPAÇÃO:

3.1. Para os educadores descritos no item 3.4.3 as inscrições para o Concurso Cultural na plataforma digital iniciam-se às 09h do dia 12/08/2016 e encerram-se às 23h59min do dia 30/09/2016, horário oficial de Brasília/DF.

3.1.1 Para os educadores descritos no item 3.4.4 as inscrições para o Concurso Cultural na plataforma digital iniciam-se às 09h do dia 12/08/2016 e encerram-se às 23h59min do dia 30/09/2016, horário oficial de Brasília/DF.

3.2. Podem participar do Concurso Cultural os profissionais mencionados no item 1.4 de escolas municipais de educação infantil e de ensino fundamental ainda que não tenham participado das formações presenciais oferecidas pelo Nutrir nas Escolas e pela Secretaria Municipal de Educação no período mencionado nesse mesmo item.

3.2.1 As escolas poderão concorrer com um ou mais participantes, porém cada participação será considerada como “individual”.

3.3. Os profissionais que desejarem participar do Concurso Cultural deverão se cadastrar na Plataforma Digital do Nutrir nas Escolas (www.nutrirnasescolas.com.br) dentro do prazo previsto no item 3.1 com os seguintes dados: nome, grupo (cargo/função), e-mail e telefone, oportunidade na qual também deverá ser informada a cidade da instituição de ensino à qual o participante pertence e a instituição de ensino que o participante representará.

3.4. Após o cadastro, o participante estará apto a realizar os desafios propostos na plataforma, bem como relatá-los para que lhe sejam atribuídos os pontos de cada um deles.

3.4.1 Os desafios são atividades propostas aos educadores da rede municipal de ensino de Guarulhos. Cada educador elencado no item 1.4 deste regulamento terá um conjunto de 02 (duas) a 4 (quatro) atividades, doravante chamados de desafios, que devem ser realizadas de acordo com as instruções elencadas no link: http://nutrirnasescolas.com.br/#/about.

3.4.2 O conjunto de desafios é chamado de trilha.

3.4.3 As trilhas de gestores (diretor(a)/vice/PCP), professores(as) da educação infantil e fundamental I, professores(as) de educação física, agentes escolares e nutricionistas possuem até quatro desafios que poderão ser realizados e relatados na plataforma em qualquer ordem até 1º/12/2016.

3.4.4 As trilhas das(os) cozinheiras(os) possuem dois desafios que poderão ser realizados e relatados na plataforma em qualquer ordem até 1º/12/2016.

Após essas datas, os relatos realizados para cada um dos desafios serão desconsiderados na pontuação dos participantes.

3.4.5 A realização dos desafios é comprovada por meio de registro das informações solicitadas na plataforma digital. Todos os desafios devem ser relatados conforme as instruções descritas na plataforma no link http://nutrirnasescolas.com.br

3.4.6 Os desafios são organizados em trilhas e se dividem em desafios dirigidos (propostos pela coordenação do programa) e desafios autorais (a serem propostos e realizados pelos próprios participantes). Cada trilha vale 1000 pontos, divididos entre os desafios, conforme instrução de cada um. A pontuação é concedida pela equipe de coordenação do Nutrir nas Escolas.

3.4.7 Cada participante deve fornecer informações relativas aos seus desafios em sua própria trilha. Não é possível relatar desafios em conjunto com outros participantes.

3.5. Os desafios submetidos pelos participantes serão avaliados por uma Comissão Julgadora constituída conforme o item 3.7 deste Regulamento. Cada desafio receberá uma pontuação, conforme descrição encontrada na apresentação de cada um deles no link http://nutrirnasescolas.com.br.

3.6. A pontuação dos desafios será atribuída pela Comissão Julgadora de acordo com os critérios listados em cada um dos desafios na seção “O que conta ponto? (http://nutrirnasescolas.com.br/#/about)”. A pontuação é informada ao participante por meio da plataforma.

3.7. A Comissão Julgadora será composta por especialistas em Educação e membros da Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos, convidados pela Promotora.

  1. APURAÇÃO:

4.1. A apuração ocorrerá entre o período de 04/11/2016 a 20/12/2016, na sede da Fundação Nestlé Brasil., situada na Avenida Doutor Chucri Zaidan, 246, CEP 04583-110, na Capital do Estado de São Paulo.

4.2. A Comissão Julgadora avaliará os pontos de todos os participantes, atribuindo às instituições de ensino os pontos de seus participantes representantes.

  1. PREMIAÇÃO:

5.1. Serão contemplados os participantes que alcançarem o maior número de pontos na soma de todos os desafios realizados, em cada categoria descrita no item 5.5. Da mesma forma, será premiada a escola que conseguir atingir o maior número de pontos, o que será contabilizado pela soma da pontuação de todos os participantes vinculados a ela.

5.2. Cada categoria, descrita no item 5.5 abaixo, terá 1 (um) contemplado, e cada qual receberá 1 (um) certificado em barra de ouro no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e 1 (um) tablet modelo Galaxy T113.

5.2.1 A especificidade descrita no item anterior é apenas uma referência do prêmio entregue ao contemplado. Entretanto, caso haja impossibilidade de compra desta versão pela Promotora, por motivos alheios ao seu controle, ela estará sujeita à substituição por outra, de características e valores semelhantes à versão padrão.

5.3. Além da contemplação por categoria, será premiada 01 (uma) escola, sendo esta a que alcançar o maior número de pontos a partir da soma dos pontos obtidos pelos desafios realizados por todos os seus participantes inscritos.

5.3.1 A escola contemplada receberá como prêmio 01 (um) certificado em barra de ouro no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

5.4. Em caso de empate, caberá à Comissão Julgadora determinar os contemplados conforme os critérios: envolvimento das famílias, envolvimento da maior parte da comunidade escolar e avaliação dos resultados dos desafios relatados.

5.5. As categorias são as seguintes:

  • I. Gestores (diretor(a)/vice PCP);
  • II. Professor(a) de educação infantil;
  • III. Professor (a) de ensino fundamental 06a 08 anos;
  • IV. Professor(a) de ensino fundamental 09 a 14 anos;
  • V. Professor(a) de educação física;
  • VI. Agente Escolare;
  • VII. Cozinheira(o); e
  • VIII. Nutricionista.
  1. DIVULGAÇÃO DO CONCURSO CULTURAL E NOTIFICAÇÃO DOS CONTEMPLADOS:

6.1. O presente Concurso Cultural será divulgado por meio de e-mail durante as formações.

6.2. A Promotora divulgará o Regulamento completo do Concurso Cultural na Plataforma Digital do Nutrir nas Escolas (www.nutrirnasescolas.com.br)

6.3. A notificação aos contemplados será realizada pela Promotora por meio de e-mail e telefone após 20 dias, a contar da data da apuração.

6.4. A divulgação pública dos contemplados ocorrerá, por meio da Plataforma Digital do Nutrir nas Escolas, a partir de 20/12/2016.

  1. ENTREGA DOS PRÊMIOS:

7.1. Os prêmios serão entregues sem ônus aos participantes contemplados, nos endereços indicados por eles, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da apuração, estando esta data suscetível à alteração caso não haja a entrega dos documentos solicitados aos vencedores. No ato da entrega do prêmio, o respectivo contemplado deverá se identificar mediante a apresentação de seus documentos pessoais (RG e CPF), bem como assinar o “Termo de Quitação e Entrega do Prêmio”, o qual deverá ser devolvido à empresa Promotora, servindo de comprovante de que o prêmio lhe foi devidamente entregue.

7.1.1. O prêmio destinado à escola contemplada será entregue ao seu representante legal, mediante a apresentação de documento que comprove tal condição e de seus documentos pessoais, bem como assinar e devolver à Promotora o “Termo de Quitação e Entrega do Prêmio”, nos moldes do item 7.1 anterior.

7.2. A responsabilidade da Promotora em relação aos participantes contemplados encerra-se no momento da entrega dos prêmios, com assinatura de recibo ou outro documento que comprove inequivocamente o recebimento da premiação.

7.3. Posteriormente à entrega dos prêmios descrita no item 7.1, ocorrerá uma Cerimônia de Premiação aos contemplados, em data e local a serem divulgados oportunamente por meio da Plataforma Digital.

7.4. Os prêmios não poderão ser distribuídos ou convertidos, total ou parcialmente, em dinheiro, de acordo com o art. 15, § 5º do Decreto nº 70.951/72.

7.5. Caso o prêmio não seja reclamado em até 180 (cento e oitenta) dias contados da data da apuração ou o contemplado não seja localizado no mesmo período ou não entregue a documentação necessária, este perderá o direito ao prêmio e o valor correspondente será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União, na forma da Lei.

  1. EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS

8.1 Os prêmios, devido à sua natureza, não serão exibidos. A Promotora compromete-se a adquiri-los ou, na impossibilidade de fazê-lo, realizar depósito caucionado correspondente ao valor do prêmio, em até 08 (oito) dias contados da apuração do Concurso Cultural, conforme determina o artigo 15, §1º e §2º do Decreto nº 70.961/72 e o parágrafo púnico do artigo 34 da Portaria MF nº 41/2008.

  1. CESSÃO DE DIREITOS:

9.1. Os participantes contemplados concordam em ceder, neste ato, os direitos de uso de sua imagem e som de voz, sem qualquer ônus para a Promotora, para uso exclusivo na divulgação deste Concurso Cultural.

9.2. Da mesma forma e pelo mesmo período, os materiais inseridos pelos participantes na Plataforma Digital do Nutrir nas Escolas poderão fazer parte de publicações da Fundação Nestlé Brasil para divulgar as melhores práticas relativas ao tema.

9.3. A autorização descrita nos itens 9.1 e 9.2 anteriores, exclusiva para este fim, não significa, nem implica ou resulta em obrigatoriedade em divulgação, sendo esta facultativa à Promotora.

  1. INFORMAÇÕES GERAIS:

10.1. A Promotora reserva-se o direito de desclassificar qualquer participante que, a seu exclusivo critério, julgue estar manipulando a operação deste Concurso Cultural ou violando os termos dispostos neste Regulamento.

10.2. Caberá exclusivamente à Promotora avaliar e decidir sobre os casos omissos e as dúvidas suscitadas durante a realização do Concurso Cultural, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

10.3. A Promotora não se responsabiliza pela autenticidade dos dados pessoais fornecidos pelos participantes, tampouco pelas demais informações por eles prestadas no âmbito do Concurso Cultural.

10.4. A Promotora não será responsável por dados incorretos, incompletos, desatualizados, ou que por qualquer outro motivo impossibilitem o recebimento da inscrição, a identificação do participante, ou, ainda, a entrega do prêmio.

10.4.1 Também fica a Promotora isenta de qualquer responsabilidade por problemas/falhas na Internet, em sites, servidores ou provedores, hardware ou software, equipamentos de computadores, vírus, queda de energia ou outros problemas técnicos ou causados pela violação por terceiros (hackers) ou, ainda, decorrentes de motivos alheios ao controle da Promotora, incluindo caso fortuito/força maior, que afetem a capacidade de acesso ao site, o envio/recebimento de inscrições ou quaisquer procedimentos necessários à realização do Concurso Cultural, nos termos previstos neste Regulamento. Nesses casos, poderá haver a interrupção ou cancelamento do Concurso Cultural, não sendo devida qualquer indenização, por parte da Promotora, aos participantes.

10.5. As despesas referentes aos custos das formações presenciais do Nutrir nas Escolas, dos eventos de premiação do Prêmio Nutrir nas Escolas e ao desenvolvimento, implantação e manutenção da Plataforma Digital do Nutrir nas Escolas serão arcadas pela Promotora.

10.6. Quaisquer despesas decorrentes da realização dos desafios ou de outras atividades desenvolvidas pelos participantes no contexto do Prêmio Nutrir nas Escolas são de única responsabilidade dos próprios participantes, não cabendo qualquer custo ou ônus à Promotora.

10.7. O simples ato de inscrição no Concurso Cultural pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições deste Regulamento e dos Termos de uso da Plataforma Digital do Nutrir nas Escolas pelo participante.

10.8. A Promotora reserva-se o direito de cancelar, suspender ou modificar o Concurso Cultural ou seu Regulamento, sem aviso prévio aos participantes, no caso de suspeita de fraude, dificuldades técnicas ou qualquer outro imprevisto que possa comprometer a realização do Concurso Cultural da maneira que foi originalmente planejado. Nesses casos, não será devido qualquer tipo de indenização pela Promotora aos participantes.

10.9. O participante reconhece e aceita expressamente que a Promotora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Concurso Cultural ou da eventual aceitação do prêmio. Concorda, ainda, em isentar a Promotora de qualquer obrigação ou responsabilidade civil reivindicada por terceiros, que possa surgir em decorrência da sua participação no Concurso Cultural. Em tais casos, a Promotora obriga-se tão somente a notificar o participante quanto à reivindicação.

10.10. Para esclarecer dúvidas e obter maiores informações acerca do Concurso Cultural, os interessados poderão entrar em contato por meio do telefone (11) 3355.2200 ou pelo e-mail contato@nutrirnasescolas.com.br

ANEXO I – INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICIPANTES

Escolas Municipais de Ensino Fundamental:

ALFREDO VOLPI - EPG

ÁLVARES DE AZEVEDO - EPG

ÁLVARO MESQUITA - EPGTOTAL

AMADEU PEREIRA LIMA - EPG

AMADOR BUENO - EPG

AMÉLIA DUARTE DA SILVA - EPG

ANÍSIO TEIXEIRA - EPG

ANITA MALFATI - EPG

ANSELMO DUARTE - EPG

ANTONIO APARECIDO MAGALHÃES, VEREADOR - EPG

"ANTÔNIO GONÇALVES

DIAS - EPG"

ASSIS FERREIRA - EPG

BÁRBARA ANDRADE TENÓRIO DE LIMA - EPG

BÁRBARA CRISTINA - EPG

BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA - EPG

BRAGUINHA - EPG

CÂNDIDO PORTINARI - EPG

CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE- EPG

CARLOS FRANCHIN, VEREADOR - EPG

CARMEN MIRANDA - EPG

CAROLINA MARIA DE JESUS - EPG

CASIMIRO DE ABREU - EPG

CASSIANO RICARDO - EPG

CASTRO ALVES - EPG

CELSO FURTADO - EPG

CERQUEIRA CÉSAR - EPG

CHICO MENDES - EPG

CHIQUINHA GONZAGA - EPG

CLEMENTINA DE JESUS - EPG

CORA CORALINA - EPG

CRISPINIANO SOARES - EPG

D'ALMEIDA BARBOSA - EPG

DA EMÍLIA - EPG

DALVA MARINA RONCHI MINGOSSI, PROFESSORA - EPG       

DARCY RIBEIRO - EPG

DEUCÉLIA ADEGAS PERA, PROFESSORA - EPG

DJANIRA DA MOTA E SILVA - EPG

DOLORES GILABEL HERNANDES POMPEO - EPG

DONA BENTA - EPG

DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR - EPG

DORIVAL CAYMMI - EPG          

EDSON NUNES MALECKA, PROFESSOR - EPG

ELIS REGINA - EPG

ÉRICO VERÍSSIMO - EPG

EUCLIDES DA CUNHA - EPG

EUGÊNIO CELESTE FILHO - EPG

EVANIRA VIEIRA ROMÃO - EPG

FAUSTINO RAMALHO, VEREADOR - EPG

FELÍCIO MARCONDES - EPG

FRANCISCO ANTUNES FILHO - EPG

GABRIEL JOSÉ ANTÔNIO, CAPITÃO - EPG

GABRIELA MISTRAL - EPG

GIANFRANCESCO GUARNIERI - EPG

GILMAR LOPES, VEREADOR - EPG

GIOVANI ANGELINI - EPG

GLORINHA PIMENTEL - EPG

GONZAGUINHA - EPG

GRACILIANO RAMOS - EPG

GRACIRA MARCHESI TRAMA, PROFESSORA - EPG

HAMILTON FÉLIX DE SOUZA  EPG

HEITOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA, DOUTOR - EPG

HELENA ANTIPOFF - EPG          

HERALDO EVANS - EPG

HERBERT DE SOUZA - BETINHO - EPG

INEZ RIZZATTO RODRIGUES - EPG

IONE GONÇALVES DE OLIVEIRA DE CONTI, PROFESSORA - EPG

IZOLINA ALVES DAVID - EPG

JEAN PIAGET - EPG

JEANETE BEAUCHAMP, PROFESSORA - EPG

JOÃO ÁLVARES, PADRE - EPG

JOÃO BALBINO FILHO - EPG

JOÃO GUIMARÃES ROSA - EPG

JOCYMARA DE FALCHI JORGE - EPG

JORGE AMADO - EPG

JOSAFÁ TITO FIGUEIREDO - EPG

JOSÉ CARLOS DA SILVA, PROFESSOR - EPG

JOSÉ JORGE PEREIRA - EPG

JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA,  DOUTOR - EPG

LINO FERREIRA DE OLIVEIRA - EPG

LUIZA DO NASCIMENTO OTERO - EPG

MACHADO DE ASSIS - EPG

MANOEL BOMFIM - EPG

MANOEL DE PAIVA, PADRE - EPG

MANOEL REZENDE DA SILVA - EPG

MANUEL BANDEIRA - EPGMANOEL BOMFIM - EPG

MARFILHA BELLOTI GONÇALVES - EPG

MARGARIDA MARIA DA CONCEIÇÃO - EPG

MARIAZINHA REZENDE FUSARI - EPG

MARIO LAGO - EPG

MARIO QUINTANA - EPG          

MARLENE APARECIDA DE CARVALHO MARTINS, PROFESSORA - EPG

MARTINS PENA - EPG

MAURO ROLDÃO NETO - EPG

MILTON LUIZ ZILLER, PROFESSOR - EPG

MÔNICA APARECIDA MOREDO - EPG

MONTEIRO LOBATO - EPG

MOREIRA MATOS - EPG

NADJA MARIA SEABRA SANTOS, PROFESSORA - EPG

NAZIRA ABBUD ZANARDI - EPG

NELSON DE ANDRADE - EPG

NOEL ROSA - EPG

OFÉLIA ECHEVERRI LOPES, IRMÃ - EPG

OLAVO BILAC - EPG

PATRÍCIA GALVÃO - PAGÚ - EPG

PAULO AUTRAN - EPG

PAULO FREIRE - EPG

PEDRINHO E NARIZINHO - EPG

PEDRO GERALDO BARBOSA, PROFESSOR - EPG

PERÁCIO GRILLI, PASTOR - EPG

PERSEU ABRAMO - EPG

PIXINGUINHA - EPG

PROCÓPIO FERREIRA - EPG

RACHEL DE QUEIROZ - EPG

RAUL CORTEZ - EPG

ROGÉRIO DAMIÃO DE FREITAS EPG

SEBASTIÃO LUIZ DA FONSECA, PASTOR - EPG

SELMA COLALILLO MARQUES - EPG

SILVIA DE CÁSSIA MATIAS, PROFESSORA - EPG

SIQUEIRA BUENO - EPG

SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO - EPG

SOPHIA FANTAZZINI CECCHINATO - EPG

SVAA EVANS, VEREADOR - EPG

TARSILA DO AMARAL - EPG

TERESINHA MIAN ALVES, PROFESSORA - EPG

TIA CARMELA - EPG

TIA NASTÁCIA - EPG

TIZUKO SAKAMOTO - EPG

TOM JOBIM - EPG

UNDINA CAPELLARI NUNES, MISSIONÁRIA - EPG

VICENTE FERREIRA SILVEIRA, DOUTOR - EPG

VINÍCIUS DE MORAIS - EPG

VIRGILINA SERRA DE ZOPPI  - EPG

VISCONDE DE SABUGOSA - EPG

WALTER EFIGÊNIO - EPG          

WILSON PEREIRA DA SILVA,  PROFESSOR - EPG

ZELIA GATTAI - EPG

ZILDA FURINI FANGANIELLO - EPG

ZULMA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA - EPG

ZUMBI DOS PALMARES - EPG

ZUZU ANGEL - EPG